Processo 292904/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/04/2014 09:57
Autuado em 07/04/2014 09:57
Apensado ao Processo 297200/11 em 09/03/2015 10:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4229/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2014 Acórdão   4229/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
17/07/2014 Acórdão   4229/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
10/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
03/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
03/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
26/06/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/06/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IOLANDA CANDIDO BRASIL
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2014 09:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Petição, conforme determinado na peça 55 - Despacho - 3631/14 - GCNB.
15/09/2014 08:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Petição, conforme determinado na peça 55 - Despacho - 3631/14 - GCNB.
15/09/2014 08:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição, conforme determinado na peça 55 - Despacho - 3631/14 - GCNB.
11/08/2014 16:58 do Protocolo 737531/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 3631/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3371/2014
25/07/2014 929 Acórdão nº 4229/2014
11/07/2014 919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 17/07/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7206/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1472/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2015 10:33 DP  
11/09/2014 17:03 DP Informação nº 15882/2014 -
27/08/2014 17:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3631/2014 -
20/08/2014 14:40 STP  
12/08/2014 10:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3371/2014 -
17/07/2014 17:02 STP Acórdão nº 4229/2014 -
04/07/2014 11:40 GCNB  
04/07/2014 11:04 STP Certidão de Sessão nº 478/2014 -
13/06/2014 10:55 GAJTL  
12/06/2014 16:21 STP Certidão de Sessão nº 403/2014 -
27/05/2014 09:18 GCNB  
23/05/2014 08:39 SMPjTC Parecer nº 7297/2014 - não provimento Recurso de Revista. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Pelo conhecimento e no mérito, não provimento.
08/04/2014 15:24 DICAP Parecer nº 6826/2014 - PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. IMPUGNAÇÃO DA PARTE DO ACÓRDÃO QUE DETERMINOU A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/04/2014 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1472/2014 -
07/04/2014 09:57 DP Informação nº 5185/2014 -

Voltar a Consulta